ATM defende que oferta é obrigatória e pede auditor independente para fixar preço para as acções.
Tiago Freire
O empresário Joe Berardo poderá vir a ter de subir a oferta sobre as acções do Benfica, na sequência da OPA anunciada na semana passada. A associação de investidores ATM considera que a oferta actual deve ser considerada uma OPA obrigatória, o que tem requisitos específicos em termos de preço. Os juristas da associação baseiam esta posição no facto de, depois de ter reformulado o anúncio preliminar, Berardo ter fixado nos 42,5% o patamar mínimo de sucesso da oferta, tendo ainda, por outro lado, admitido o interesse em influenciar a gestão da SAD. Segundo o Código dos Valores Mobiliários (CVM), uma OPA torna-se obrigatória quando se ultrapassa uma posição de 33,3% no capital de uma empresa cotada. No entanto, e apesar de a CMVM estar ainda a analisar um pedido de esclarecimentos da ATM, é pouco crível que o regulador aceite esta interpretação da lei. Isto porque esta obrigação de lançar uma OPA surge quando já se ultrapassou esse limiar, e não quando o valor mínimo de sucesso de uma operação fique acima desse valor, que é o caso.
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