A ATM - Associação de Investidores tem-se pronunciado relativamente à tributação das mais-valias mobiliárias, tendo inclusivamente promovido um estudo em conjunto com o IPUEL em que analisou exaustivamente a tributação das mais-valias mobiliárias junto dos membros da União Europeia, tendo concluindo que a taxa média de imposto está longe dos 20 por cento anunciado pelo Governo.
Partilhe na FacebookDesde o ano de 2002, no mercado financeiro brasileiro, o fenômeno da criação dos clubes de investimento tem criado uma nova dinâmica no fluxo de recursos investido no mercado de capitais, especialmente no mercado de ações.
Quanto à sua constituição e funcionamento, o clube de investimento possui suas principais diretrizes no âmbito de sua atuação no mercado de capitais, dispostas na Instrução CVM nº 40 / 1984, hoje consolidada com as alterações introduzidas pelas instruções CVM nº 45 / 85, nº 54 / 86, nº 224/94 e 441 / 2006. Já no tocante as questões tributárias e fiscais, as principais regulamentações estão contidas nas Intruções Normativas da Receita Federal nº 25 / 2001 e 487/2004.
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