As ações da Brisa estão hoje em queda livre no mercado de capitais, depois da CMVM ter confirmado ontem que só os acionistas que tinham ações até à divulgação dos resultados da OPA lançada pela Tagus poderão vir a receber uma contrapartida na saída de bolsa da concessionária de autoestradas.

Os títulos seguem a afundar 6,31% para os 2,08 euros, depois de já ter chegado a tombar quase 8%, tendo sido já trocadas de mãos mais de 334 mil ações, ou seja mais de metade da média diária dos últimos seis meses.

A CMVM publicou ontem no seu site cinco respostas às perguntas mais frequentes dos investidores onde esclarece que o projeto de decisão para aceitar o pedido de perda de qualidade de sociedade aberta da Tagus prevê o pagamento de uma contrapartida apenas aos acionistas a quem foi dirigida a OPA e não venderam as ações na operação, deixando assim de fora quem comprou títulos da concessionária depois da oferta pública de aquisição.

"Nos termos do projeto de decisão, o referido ‘direito de saída’ a conceder aos acionistas minoritários poderá não contemplar a aquisição pela Tagus das ações da Brisa que tenham sido adquiridas após o conhecimento dos resultados da oferta", diz a CMVM numa das respostas.

A CMVM exigiu esta semana, num projeto de decisão, o pagamento de uma contrapartida por parte da Tagus aos ainda acionistas da Brisa. Na prática, a Tagus ou terá de pagar aos detentores de ações da Brisa a contrapartida oferecida na OPA, ou seja 2,76 euros por ação, ou aplica o artigo 490º do Código das Sociedades comerciais e a contrapartida será fixada por auditor independente. A Tagus revelou estar a analisar este projeto de decisão.

Com este projeto de decisão muitos investidores terão aproveitado para comprar ações da Brisa a preços inferiores aos 2,76 euros da OPA com a perspetiva de realizar mais-valias. Mas a confirmação de ontem da CMVM deitou por terra essa possibilidade e hoje as ações estão sob pressão vendedora.

No entanto, o projeto de decisão da CMVM não representa uma decisão definitiva e o prazo concedido pelo regulador para a Tagus se pronunciar é de 15 dias úteis.

Em entrevista concedida ontem ao Dinheiro Vivo, o presidente da ATM já tinha comentado esta possibilidade de a contrapartida ser apenas dirigida aos acionistas anteriores à OPA.

"Mais grave ainda é o projeto de decisão dar a ideia que a CMVM pretende segregar os acionistas em categorias de primeira e segunda, quando escreve que "aos acionistas minoritários a quem foi dirigida a oferta pública de aquisição (…) seja assegurada a possibilidade de saída da sociedade”, criando assim uma segregação que não pode acontecer, para além da inaoperacionalidade da figura", disse Octávio Viana.

in http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Artigo/CIECO080656.html?page=0

por: Tiago Figueiredo Silva