A queixa à Provedoria da Justiça partiu de uma associação que representa os pequenos investidores do BPN (a ATM) baseada na lei das privatizações - que previa uma reserva de capital nos processos de venda "por pequenos subscritores".
A provedoria enviou então, a fevereiro de 2010, um ofício ao então ministro das finanças a pedir uma audição.
Em julho, o gabinete do ministro responde com uma interpretação divergente da lei.
Em agosto, o provedor responde com uma recomendação com a sua interpretação da lei, dando razão à ATM. Silêncio.
Um ano depois, o Governo atual estabeleceu nova estratégia de venda direta do BPN. O provedor voltou a alertar o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, para a sua recomendação. Mas só obteve resposta depois de alertar o Parlamento para a falta de resposta. Ainda assim, os subscritores perderam.
in Diário de Notícias
BPN - Grande Investigação - Entrevista ao Provedor de Justiça (6.01 MB 2012-05-01 14:07:43)
Conteúdos relacionados:
Provedor de Justiça leva venda do BPN ao Parlamento
As privatizações e os bens públicos
Provedor quer pequenos investidores incluídos na privatização do BPN
Tranche para trabalhadores do BPN pode atrasar processo
Governo está a adiar respostas à Provedoria de Justiça sobre o BPN
Recomendação do Senhor Provedor de Justiça relativamente à reprivatização do BPN
Of. nº. 12139 de 13-08-2010 - Do Senhor Provedor de Justiça ao Senhor Presidente da ATM
Associação de investidores diz que a privatização do BPN é ilegal e critica atuação do Governo
Pequenos investidores: "Privatização do BPN é ilegal"
Investidores apresentam queixa ao provedor de Justiça contra venda do BPN
