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ATM considera preço para saída de bolsa da Brisa “irrisório e inaceitável”

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A associação que representa accionistas minoritários defende que os pequenos accionistas que permanecem na Brisa estão a ser “encostados à parede” e a serem “espremidos do seu aforro”.

A associação de investidores e analistas técnicos do mercado de capitais, ATM, considera que o processo de perda de qualidade de sociedade da Brisa obriga a uma “venda forçada” por um “preço irrisório e inaceitável”.

Num comunicado disponível no seu site, a ATM sublinha que os “pequenos accionistas que ainda permanecem na Brisa são ainda encostados à parede e espremidos do seu aforro”.

A concessionária de auto-estradas vai deixar de estar cotada na Bolsa de Lisboa no final da sessão de amanhã, 10 de Março, sendo que o processo para a venda dos títulos dos minoritários começa no dia seguinte, prolongando-se até 13 de Maio. Nesse período, os accionistas que pretendam vender as acções da Brisa irão receber uma contrapartida de 2,22 euros, depois de a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ter obrigado a Tagus a rever este valor.

Na opinião da entidade presidida por Octávio Viana, é questionável que o regulador aceite os 2,22 euros quando, durante a oferta pública de aquisição (que colocou 84% do capital social e 92% dos direitos de voto da Brisa nas mãos da Tagus), disse que a contrapartida de 2,66 inicialmente oferecida - e depois revista para 2,76 euros - era “inaceitável” e “baixa”.

“Não é possível que agora seja aceite o preço de 2,22 euros quando, ao valor de status quo da sociedade, há a adicionar o valor ganho por via de uma reestruturação societária conseguida com o domínio desta”, aponta a associação no comunicado.

Revisor de contas não devia ter sido escolhido pela Tagus

Além do preço, a ATM considera “altamente censurável” que a CMVM tenha aceite “sem discussão” um revisor oficial de contas escolhido pela Tagus para definir o valor da contrapartida. A associação menciona aqui os 6 euros por acção a que os bancos credores da Brisa terão avaliado essas acções na altura da OPA. Foram os bancos que incentivaram esta operação, tendo em conta que os títulos da empresa presidida por Vasco de Mello tinham sido dados como garantias, que, com a queda do seu valor no mercado, foram perdendo força, precisando de ser reforçadas – o que seria facilitado pela saída de bolsa.

No documento, a ATM volta a defender que este mecanismo para a saída de bolsa não existe, pelo que argumenta que esta perda de qualidade de sociedade aberta corresponde a uma “clara violação da legalidade estabelecida, pois viabiliza a operação de uma forma que não está prevista no código de valores mobiliários”. A associação indica que se está a seguir o código de sociedades comerciais neste processo quando a concessionária ainda não é uma empresa fechada.

O processo que permitiu a saída de bolsa da Brisa, iniciado com o pedido feito pela Tagus em Setembro passado, prolongou-se através da troca de argumentos entre a oferente e o supervisor, com o primeiro a sublinhar que não tinha qualquer obrigação de pagar uma contrapartida para retirar a empresa do mercado, já que os accionistas teriam tido uma oportunidade de alienação na OPA.

 "Esta associação lamenta não poder classificar condignamente a atuação em causa pelas razões óbvias. No entanto, está confiante que cada português e, em particular, cada participante no mercado, saberá apelidar da melhor forma o tipo de atuação dos intervenientes em causa", conclui a ATM.

 Neste momento, há ainda perto de 44 milhões de acções da concessionária fora da posse da Tagus (Grupo José de Mello e fundo Arcus). Se todos estes accionistas venderem, o veículo terá de pagar 97 milhões de euros.

 Um dia antes de sair de bolsa, a Brisa está avaliada em bolsa em 1,3 mil milhões de euros com as acções a cotar nos 2,21 euros.

in Jornal de Negócios

por Diogo Cavaleiro

 

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